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QUEIXA-CRIME SUBSIDIÁRIA Modelo de Queixa-Crime Subsidiária Fase pré-processual Após o crime Peça Prático-Profissional Bárbara Tavares possui 16 anos e estuda no Colégio Farroupilha, localizado na Avenida Major Guimarães, 339, Bairro Nova Morada, em Parintins/AM. No dia 11 de setembro de 2016, quando tinha 15 anos, Bárbara foi vítima de abuso sexual por parte de José…
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QUEIXA-CRIME EXAME XV Fase pré-processual Após o crime Peça Prático-Profissional Enrico, engenheiro de uma renomada empresa da construção civil, possui um perfil em uma das redes sociais existentes na Internet e o utiliza diariamente para entrar em contato com seus amigos, parentes e colegas de trabalho. Enrico utiliza constantemente as ferramentas da Internet para contatos…
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RESOLUÇÃO DA QUEIXA-CRIME DO EXAME XV DA 2ª FASE EM PENAL DA OAB Fase pré-processual Após o crime Peça Prático-Profissional Enrico, engenheiro de uma renomada empresa da construção civil, possui um perfil em uma das redes sociais existentes na Internet e o utiliza diariamente para entrar em contato com seus amigos, parentes e colegas de…
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Procedimento comum Peça Prático-Profissional A Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul recebe notícia crime identificada, imputando a Maria Campos a prática de crime, eis que mandaria crianças brasileiras para o estrangeiro com documentos falsos. Diante da notícia crime, a autoridade policial instaura inquérito policial e, como primeira providência, representa pela decretação da…
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MODELO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO DO EXAME II DA 2ª FASE EM PENAL DA OAB Procedimento comum Peça Prático-Profissional A Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul recebe notícia crime identificada, imputando a Maria Campos a prática de crime, eis que mandaria crianças brasileiras para o estrangeiro com documentos falsos. Diante da notícia…
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Procedimento comum Peça Prático-Profissional Gabriela, nascida em 28/04/1990, terminou relacionamento amoroso com Patrick, não mais suportando as agressões físicas sofridas, sendo expulsa do imóvel em que residia com o companheiro em comunidade carente na cidade de Fortaleza, Ceará, juntamente com o filho do casal de apenas 02 anos. Sem ter familiares no Estado e nem…
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Resolução da RESPOSTA À ACUSAÇÃO DO EXAME XXI DA 2ª Fase em Direito e Processo Penal da OAB Procedimento comum Peça Prático-Profissional Gabriela, nascida em 28/04/1990, terminou relacionamento amoroso com Patrick, não mais suportando as agressões físicas sofridas, sendo expulsa do imóvel em que residia com o companheiro em comunidade carente na cidade de Fortaleza,…
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Fase processual Peça Prático-Profissional Leia com atenção o caso concreto a seguir: Visando abrir um restaurante, José pede vinte mil reais emprestados a Caio, assinando, como garantia, uma nota promissória no aludido valor, com vencimento para o dia 15 de maio de 2010. Na data mencionada, não tendo havido pagamento, Caio telefona para José e,…
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Resolução da RESPOSTA À ACUSAÇÃO do Exame VIII da 2ª Fase em Direito e Processo Penal da OAB Fase processual Peça Prático-Profissional Leia com atenção o caso concreto a seguir: Visando abrir um restaurante, José pede vinte mil reais emprestados a Caio, assinando, como garantia, uma nota promissória no aludido valor, com vencimento para o…
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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (Após as decisões do art. 581 do CPP) Peça prático-profissional No dia 17 de junho de 2010, uma criança recém-nascida é vista boiando em um córrego e, ao ser resgatada, não possuía mais vida. Helena, a mãe da criança, foi localizada e negou que houvesse jogado a vítima no córrego.…
Maíra Brito 