Resolução da RESPOSTA À ACUSAÇÃO do Exame VIII da 2ª Fase em Direito e Processo Penal da OAB Fase processual Peça Prático-Profissional Leia com atenção o caso concreto a seguir: Visando abrir um restaurante, José pede vinte mil reais emprestados a Caio, assinando, como garantia, uma nota promissória no aludido valor, com vencimento para o… Read more

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (Após as decisões do art. 581 do CPP) Peça prático-profissional             No dia 17 de junho de 2010, uma criança recém-nascida é vista boiando em um córrego e, ao ser resgatada, não possuía mais vida. Helena, a mãe da criança, foi localizada e negou que houvesse jogado a vítima no córrego.… Read more

Agravo em Execução (Ataca decisões do Juiz da Execução) Peça prático-profissional Gilberto, quando primário, apesar de portador de maus antecedentes, praticou um crime de roubo simples, pois, quando tinha 20 anos de idade, subtraiu de Renata, mediante grave ameaça, um aparelho celular. Apesar de o crime restar consumado, o telefone celular foi recuperado pela vítima.… Read more

Queixa-crime Modelo de Queixa-Crime Fase pré-processual Após o crime Peça Prático-Profissional Celso Antunes e Daniel Soares são atendentes no Supermercado Econômico, localizado na Rua das Camélias, 234, Município de Nova Iguaçu/RJ. Celso, vendo que Daniel estava sempre bem vestido, começou a sentir inveja do colega. No dia 25/01/2020, por volta das 10 horas, nas dependências… Read more