QUEIXA-CRIME SUBSIDIÁRIA Modelo de Queixa-Crime Subsidiária Fase pré-processual Após o crime Peça Prático-Profissional Bárbara Tavares possui 16 anos e estuda no Colégio Farroupilha, localizado na Avenida Major Guimarães, 339, Bairro Nova Morada, em Parintins/AM. No dia 11 de setembro de 2016, quando tinha 15 anos, Bárbara foi vítima de abuso sexual por parte de José… Read more

RESOLUÇÃO DA QUEIXA-CRIME DO EXAME XV DA 2ª FASE EM PENAL DA OAB Fase pré-processual Após o crime Peça Prático-Profissional Enrico, engenheiro de uma renomada empresa da construção civil, possui um perfil em uma das redes sociais existentes na Internet e o utiliza diariamente para entrar em contato com seus amigos, parentes e colegas de… Read more

MODELO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO DO EXAME II DA 2ª FASE EM PENAL DA OAB Procedimento comum Peça Prático-Profissional A Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul recebe notícia crime identificada, imputando a Maria Campos a prática de crime, eis que mandaria crianças brasileiras para o estrangeiro com documentos falsos. Diante da notícia… Read more

Resolução da RESPOSTA À ACUSAÇÃO DO EXAME XXI DA 2ª Fase em Direito e Processo Penal da OAB Procedimento comum Peça Prático-Profissional Gabriela, nascida em 28/04/1990, terminou relacionamento amoroso com Patrick, não mais suportando as agressões físicas sofridas, sendo expulsa do imóvel em que residia com o companheiro em comunidade carente na cidade de Fortaleza,… Read more