Recurso em Sentido Estrito: Resolução do Simulo para 2ª Fase em Penal OAB Situação-Problema Túlio Lisboa foi denunciado e está sendo processado por incursão no artigo 121, §2º, incisos II e III, do Código Penal, porque, conforme constou na denúncia, no dia 14 de setembro de 2019, por volta das 23 horas, no Município de… Read more

RESE – SIMULADO 3 Túlio Lisboa foi denunciado e está sendo processado por incursão no artigo 121, §2º, incisos II e III, do Código Penal, porque, conforme constou na denúncia, no dia 14 de setembro de 2019, por volta das 23 horas, no Município de Recife/PE, por motivo fútil e com emprego de meio cruel,… Read more

RESPOSTA À ACUSAÇÃO: Resolução do Simulado para 2ª Fase da OAB em Direito e Processo Penal Situação-Problema Felipe Teixeira foi denunciado e está sendo processado por incursão nos artigos 305 e 306, §1o, incisos I e II, ambos da Lei n. 9.503/97. Segundo se apurou, no dia 03 de março de 2018, Felipe conduzia seu… Read more

Felipe Teixeira foi denunciado e está sendo processado por incursão nos artigos 305 e 306, §1o, incisos I e II, ambos da Lei n. 9.503/97. Segundo se apurou, no dia 03 de março de 2018, Felipe conduzia seu veículo VW/Gol pelas ruas do município de Jaguariúna/SP quando veio a colidi-lo, acidentalmente, contra o veículo Jeep/Renegade,… Read more

Questões Discursivas OAB Penal: Correção Simulado Questão 1 No dia 23 de junho de 2021, Benedito Gonzaga, por intermédio de seu advogado, ofertou queixa-crime em face de Jeremias Flores imputando-lhe a prática dos crimes de calúnia (art. 138, CP), majorada pelo fato de ter sido praticada por meio de redes sociais (art. 141, §2o, CP)… Read more

Correção Simulado 5 – Discursivas Questão 1 No dia 23 de junho de 2021, Benedito Gonzaga, por intermédio de seu advogado, ofertou queixa-crime em face de Jeremias Flores imputando-lhe a prática dos crimes de calúnia (art. 138, CP), majorada pelo fato de ter sido praticada por meio de redes sociais (art. 141, §2o, CP) e… Read more