Principais Classificações de Crimes

No crime material, necessita-se de resultado naturalístico para que ocorra o crime como no caso do homicídio ou do furto ou do estupro e a conduta e o resultado ocorrem de maneira cronologicamente separadas.
No crime formal, ocorre o resultado mas independente dele há crime.
Enquanto que no crime de mera conduta basta a prática da conduta e não necessita que haja resultado para que o crime ocorra.
Já no tipo penal de mão própria não admite-se interposta pessoa, isto é, o autor somente pode praticar o tipo penal pessoalmente, sendo impossível a autoria mediata, somente a imediata. Como exemplos temos: o falso testemunho ou a falsa perícia.
No tipo penal próprio se exige determinada qualidade ou condição pessoal do sujeito ativo. O tipo penal descreve expressamente o sujeito ativo. Exemplos: infanticídio (Art. 123, do CP), omissão de notificação de doença (Art. 269 do CP).
- Sobre as Provas Ilícitas nos Crimes DigitaisIntrodução Nos dias de hoje, vivemos em um mundo cada vez mais conectado, onde a tecnologia digital desempenha um papel fundamental em nossas vidas. No entanto, essa conectividade também traz consigo um aumento nos crimes digitais, que podem variar desde o roubo de informações pessoais até a disseminação de conteúdo ilegal. Com… Leia mais: Sobre as Provas Ilícitas nos Crimes Digitais
- Sobre a Defesa Prévia nos Crimes de Tráfico de DrogasIntrodução Se você está enfrentando acusações relacionadas ao tráfico de drogas, é crucial entender como funciona a defesa prévia nesses casos. A defesa prévia é uma etapa fundamental do processo legal, que oferece a oportunidade de contestar as acusações e apresentar argumentos em sua defesa. Neste artigo, exploraremos em detalhes o procedimento… Leia mais: Sobre a Defesa Prévia nos Crimes de Tráfico de Drogas
- Como Diferenciar A Conduta Do Acusado Nos Crimes De Trânsito Brasileiro?Os crimes de trânsito são bastante comuns no Brasil e, em muitos casos, acabam resultando em acidentes graves e até mesmo fatais. Para a correta aplicação da justiça, é importante entender a diferença entre dolo eventual e culpa consciente, duas formas de responsabilização penal previstas na legislação brasileira. O dolo eventual ocorre… Leia mais: Como Diferenciar A Conduta Do Acusado Nos Crimes De Trânsito Brasileiro?




Deixe uma resposta