Direito Constitucional
-
O melhor kit de petições para treinar na faculdade Um pacotão com 30 mil petições de acordo com o Novo CPC e a Nova CLT para ajudar na hora de fazer as peças da faculdade! Que demais! Vou deixar o link do checkout aqui pra vocês:
-
STF amplia regra e vai julgar até lei no plenário virtual – Agora, todas as classes processuais com jurisprudência dominante na Corte podem ser julgadas sem sessão presencial. O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quinta-feira (6/6), proposta para aumentar o número de processos que podem ser julgados no plenário virtual. A principal alteração é…
-
Seminário gratuito sobre Proteção de dados pessoais e acesso à informação promovido pela Escola de Governo e Administração Pública do Estado de SP. No Estado democrático de direito, o dilema que se coloca ao Poder Público é o de proteger a privacidade do sujeito (e de seus dados pessoais) e, ao mesmo tempo, promover o…
-
“Liberdade de Expressão” – Google. Para Sociedade Beneficente Muçulmana, funk ‘Passinho do Romano’ fere o direito à liturgia. A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se debruçou, na sessão da última terça-feira (05/02), sobre a possibilidade de um vídeo considerado ofensivo à religião islâmica ser retirado da Internet. Sem se aprofundar na discussão…
-
Resumo de Direito Constitucional – Garantias Fundamentais Teoria da Constituição – Teoria Geral do Direito Constitucional Direitos Fundamentais: (gênero) → Direitos e garantias fundamentais (veremos nesse semestre) → Direitos Coletivos (Processual Civil) → Direitos Sociais (Direito do Trabalho e Direito Previdenciário) → Direitos de Nacionalidade (Constitucional II) → Direitos PolíticosDiferente de Direitos Humanos → Direitos…
-
Panorama: Legislação em 2016 Como alguns de vocês não sabem, em 2016 eu tranquei minha faculdade de Direito porque estava chateada com o curso. E de uns tempos pra cá eu venho pensando em retoma-lo e pra isso eu estou me atualizando nos assuntos pertinentes tanto á legislação quanto á doutrina. Muita coisa mudou. No…
Maíra Brito 
Você precisa fazer login para comentar.