Maira Brito
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Resumo Direito Civil IV Bens são coisas que por serem úteis e raras são suscetíveis de apropriação e contêm valor econômico. Somente interessam ao direito as coisas suscetíveis de apropriação exclusiva pelo homem sobre as quais possa existir um vínculo jurídico, que é o domínio. Por que não são pertencentes ao Estado? Por que existem…
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Esquema I – Dos crimes contra a pessoa. TÍTULO I – DOS CRIMES CONTRA A PESSOA GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Direito Penal Esquematizado. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. CAPÍTULO I – DOS CRIMES CONTRA A VIDA Homicídio simples Art. 121. Matar alguém: Pena – reclusão, de seis a vinte anos. Consiste na eliminação da vida…
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Resumo de Direito Constitucional – Garantias Fundamentais Teoria da Constituição – Teoria Geral do Direito Constitucional Direitos Fundamentais: (gênero) → Direitos e garantias fundamentais (veremos nesse semestre) → Direitos Coletivos (Processual Civil) → Direitos Sociais (Direito do Trabalho e Direito Previdenciário) → Direitos de Nacionalidade (Constitucional II) → Direitos PolíticosDiferente de Direitos Humanos → Direitos…
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Capítulo II – O fim do trabalho e do emprego no capitalismo atual: Realidade ou Mito? Dando continuidade á sequência dos posts que venho fazendo sobre o livro “Capitalismo, Trabalho e Emprego – Entre o Paradigma da Destruição e os Caminhos da Reconstrução”, do Mauricio Godinho Delgado, entro no segundo capítulo agora para abordar em…
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Capitalismo, Trabalho e Emprego – Entre o Paradigma da Destruição e os Caminhos da Reconstrução: Resenha. Olá. Estive lendo o livro do autor Mauricio Godinho Delgado chamado “Capitalismo, Trabalho e Emprego – Entre o Paradigma da Destruição e os Caminhos da Reconstrução”, mas até agora eu apenas reli as primeiras 24 páginas do livro que…
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Panorama: Legislação em 2016 Como alguns de vocês não sabem, em 2016 eu tranquei minha faculdade de Direito porque estava chateada com o curso. E de uns tempos pra cá eu venho pensando em retoma-lo e pra isso eu estou me atualizando nos assuntos pertinentes tanto á legislação quanto á doutrina. Muita coisa mudou. No…
Maíra Brito 