Temas que caíram em três últimas provas nas questões discursivas da 2ª fase em Penal da OAB

9 de abril de 2022

	XXX Exame	XXIX Exame	XXVIII Exame
Questão 1	Provas ilícitas, inviolabilidade de domicílio; capitulação jurídica e concurso de crimes	Concurso de agentes; Fruto privilegiado e pena aplicada	Prisão, Código de Trânsito e bafômetro; pedido de relaxamento
Questão 2	Absolvição sumária e recursos; Defesa preliminar e inimputabilidade	Citação por edital; Teses de defesa: Estatuto do Desarmamento e atipicidade.	Reincidência delitiva e regime semiaberto; substituição da pena por restritiva de direitos
Questão 3	Nulidade processual, cerceamento de defesa; continuidade delitiva como tese de defesa	Provas ilícitas; Crime de associação ao tráfico e crimes hediondos	Execução penal e progressão de regime prisional
Questão 4	Nulidade de Intimação; princípio da insignificância	Nulidade de condenação; Falso testemunho	Competência territorial do juízo; roubo majorado por restrição de liberdade da vítima

Sobre as Provas Ilícitas nos Crimes Digitais7 de abril de 2024
Introdução Nos dias de hoje, vivemos em um mundo cada vez mais conectado, onde a tecnologia digital desempenha um papel fundamental em nossas vidas. No entanto, essa conectividade também traz consigo um aumento nos crimes digitais, que podem variar desde o roubo de informações pessoais até a disseminação de conteúdo ilegal. Com… Leia mais: Sobre as Provas Ilícitas nos Crimes Digitais
Sobre a Defesa Prévia nos Crimes de Tráfico de Drogas7 de abril de 2024
Introdução Se você está enfrentando acusações relacionadas ao tráfico de drogas, é crucial entender como funciona a defesa prévia nesses casos. A defesa prévia é uma etapa fundamental do processo legal, que oferece a oportunidade de contestar as acusações e apresentar argumentos em sua defesa. Neste artigo, exploraremos em detalhes o procedimento… Leia mais: Sobre a Defesa Prévia nos Crimes de Tráfico de Drogas
Como Diferenciar A Conduta Do Acusado Nos Crimes De Trânsito Brasileiro?7 de abril de 2024
Os crimes de trânsito são bastante comuns no Brasil e, em muitos casos, acabam resultando em acidentes graves e até mesmo fatais. Para a correta aplicação da justiça, é importante entender a diferença entre dolo eventual e culpa consciente, duas formas de responsabilização penal previstas na legislação brasileira. O dolo eventual ocorre… Leia mais: Como Diferenciar A Conduta Do Acusado Nos Crimes De Trânsito Brasileiro?

Maira Brito