Panorama: Legislação em 2016 Como alguns de vocês não sabem, em 2016 eu tranquei minha faculdade de Direito porque estava chateada com o curso. E de uns tempos pra cá eu venho pensando em retoma-lo e pra isso eu estou me atualizando nos assuntos pertinentes tanto á legislação quanto á doutrina. Muita coisa mudou. No… Leia mais: Panorama: Legislação em 2016

Capitalismo, Trabalho e Emprego – Entre o Paradigma da Destruição e os Caminhos da Reconstrução: Resenha. Olá. Estive lendo o livro do autor Mauricio Godinho Delgado chamado “Capitalismo, Trabalho e Emprego – Entre o Paradigma da Destruição e os Caminhos da Reconstrução”, mas até agora eu apenas reli as primeiras 24 páginas do livro que… Leia mais: Capitalismo, Trabalho e Emprego – Entre o Paradigma da Destruição e os Caminhos da Reconstrução: Resenha.

Capítulo II – O fim do trabalho e do emprego no capitalismo atual: Realidade ou Mito? Dando continuidade á sequência dos posts que venho fazendo sobre o livro “Capitalismo, Trabalho e Emprego – Entre o Paradigma da Destruição e os Caminhos da Reconstrução”, do Mauricio Godinho Delgado, entro no segundo capítulo agora para abordar em… Leia mais: Capítulo II – O fim do trabalho e do emprego no capitalismo atual: Realidade ou Mito?

Uma breve ponderação sobre o combate à violência e a redução da maioridade penal. Trancar jovens e adolescentes em novas prisões e classificá-los como criminosos de alta periculosidade a sociedade, enquanto a eles não é garantido, em primeiro lugar, antes de tudo, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à… Leia mais: Uma breve ponderação sobre o combate à violência e a redução da maioridade penal.

Resumo de Direito Constitucional – Garantias Fundamentais Teoria da Constituição – Teoria Geral do Direito Constitucional Direitos Fundamentais: (gênero) → Direitos e garantias fundamentais (veremos nesse semestre) → Direitos Coletivos (Processual Civil) → Direitos Sociais (Direito do Trabalho e Direito Previdenciário) → Direitos de Nacionalidade (Constitucional II) → Direitos PolíticosDiferente de Direitos Humanos → Direitos… Leia mais: Resumo – Direito Constitucional I

Esquema I – Dos crimes contra a pessoa. TÍTULO I – DOS CRIMES CONTRA A PESSOA GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Direito Penal Esquematizado. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. CAPÍTULO I – DOS CRIMES CONTRA A VIDA Homicídio simples Art. 121. Matar alguém: Pena – reclusão, de seis a vinte anos. Consiste na eliminação da vida… Leia mais: Esquema I – Dos crimes contra a pessoa.