Aconteça Também!
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Feliz dia 8 de Março! Em comemoração ao dia 8 de março, dia das Mulheres, resolvi postar algumas mulheres que brilham nesse dia em prol da luta feminina! Helen Zia – Uma jornalista Chino-Americana e ativista pelas Americanas Asiáticas e os Direitos LGBT. Helen Azia também testemunhou no caso do Tribunal Supremo, Hollingsworth v. Perry.…
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Informativos de Jurisprudência: o que são e como estuda-los. Além de cobrarem doutrina, legislação e súmulas, alguns concursos exigem também do candidato o conhecimento dos informativos de jurisprudência dos tribunais, que basicamente são resumos do que foi julgado pelo STF, STJ, TST, TSE e, mais raramente, tribunais estaduais e regionais. Em regra, concursos para técnico…
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Mercado ilegal de perfumes importados se equipara a legal: Sistema tributário brasileiro é apontado como o maior culpado deste cenário. Já parou para pensar de onde vem aquele perfume importado que é vendido pela internet, por meio de sites de leilão, a um preço mais camarada do que nos “Duty Free Shops”? Muito provavelmente ele é…
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“Cidadão considera crime de contrabando inofensivo”: Para deputado Efraim Filho, mais do que mudar leis é preciso modificar cultura leniente. O deputado federal paraibano Efraim Filho, líder do DEM na Câmara dos Deputados, preside a Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e à Falsificação desde sua criação, em maio de 2015. A visão de que o…
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Quando violação de marca vira concorrência desleal? Proteção do consumidor e garantia de atração de investimentos guiam os tribunais. | Por Mariana Muniz. Reprodução flagrante, imitação parcial ou total de um produto, uso de marcas parecidas fonética ou graficamente, domínios de internet que se aproveitam de erros de digitação. Esses requisitos têm pautado, em boa…
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10 livros fundamentais para um jovem promotor: Procurador-geral de Justiça do estado de São Paulo indica obras de Hannah Arendt, Alexandre de Moraes e Kafka. | Por Gianpaolo Smanio. 1) César Salgado – o Promotor das Américas, de Arthur Cogan Compreender que fazemos parte de uma tradição é fundamental. Nesta obra, é possível observar a…
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A quem pertencem as tatuagens? – Uma análise do direito autoral das tatuagens exploradas comercialmente por terceiros. |Por Matheus Vinícius Aguiar Rodrigues. O tatuador pode modificar a tatuagem mesmo depois de esta ser impressa na pessoa tatuada (art. 24, inc. V, Lei nº 9.610/98)? O tatuador pode reivindicar a integridade da tatuagem, impedindo que esta…
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Lei Geral de Proteção de Dados. REGULAMENTO GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS DA UNIÃO EUROPEIA Ricardo Barretto Ferreira, Paulo Brancher, Camila Taliberti e Vitor Koketu da Cunha Um dos principais aspectos do GDPR é a preocupação em proteger a privacidade das pessoas que se encontram no território da União Europeia. Em um ambiente de globalização…
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Seminário gratuito sobre Proteção de dados pessoais e acesso à informação promovido pela Escola de Governo e Administração Pública do Estado de SP. No Estado democrático de direito, o dilema que se coloca ao Poder Público é o de proteger a privacidade do sujeito (e de seus dados pessoais) e, ao mesmo tempo, promover o…
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Ciclo de Debates sobre Gênero e Direitos Humanos promovido pela Defensoria Regional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União em São Paulo (DPU/SP). A Defensoria Regional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União em São Paulo (DPU/SP) promoverá o segundo evento do Ciclo de Debates sobre Gênero e Direitos Humanos, que terá por…
Maíra Brito 
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