2019
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Quando violação de marca vira concorrência desleal? Proteção do consumidor e garantia de atração de investimentos guiam os tribunais. | Por Mariana Muniz. Reprodução flagrante, imitação parcial ou total de um produto, uso de marcas parecidas fonética ou graficamente, domínios de internet que se aproveitam de erros de digitação. Esses requisitos têm pautado, em boa…
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10 livros fundamentais para um jovem promotor: Procurador-geral de Justiça do estado de São Paulo indica obras de Hannah Arendt, Alexandre de Moraes e Kafka. | Por Gianpaolo Smanio. 1) César Salgado – o Promotor das Américas, de Arthur Cogan Compreender que fazemos parte de uma tradição é fundamental. Nesta obra, é possível observar a…
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A quem pertencem as tatuagens? – Uma análise do direito autoral das tatuagens exploradas comercialmente por terceiros. |Por Matheus Vinícius Aguiar Rodrigues. O tatuador pode modificar a tatuagem mesmo depois de esta ser impressa na pessoa tatuada (art. 24, inc. V, Lei nº 9.610/98)? O tatuador pode reivindicar a integridade da tatuagem, impedindo que esta…
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Lei Geral de Proteção de Dados. REGULAMENTO GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS DA UNIÃO EUROPEIA Ricardo Barretto Ferreira, Paulo Brancher, Camila Taliberti e Vitor Koketu da Cunha Um dos principais aspectos do GDPR é a preocupação em proteger a privacidade das pessoas que se encontram no território da União Europeia. Em um ambiente de globalização…
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Seminário gratuito sobre Proteção de dados pessoais e acesso à informação promovido pela Escola de Governo e Administração Pública do Estado de SP. No Estado democrático de direito, o dilema que se coloca ao Poder Público é o de proteger a privacidade do sujeito (e de seus dados pessoais) e, ao mesmo tempo, promover o…
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Ciclo de Debates sobre Gênero e Direitos Humanos promovido pela Defensoria Regional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União em São Paulo (DPU/SP). A Defensoria Regional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União em São Paulo (DPU/SP) promoverá o segundo evento do Ciclo de Debates sobre Gênero e Direitos Humanos, que terá por…
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Uma coisa que percebo quando estou na faculdade é que os alunos quando entram na faculdade logo perdem a motivação para estudar… tem uma tendência a deixar para estudar em cima da hora da prova, fazem os trabalhos de qualquer jeito ou não se importam muito com suas notas passando mais pela média do que…
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Nossa… eu tava com uma puuuuta preguiça de estudar Processo Civil hoje… mas aí eu peguei um café, acendi um cigarro e comecei a ler o meu livro novo do Cassio Scarpinella Bueno – Manual de Direito Processual Civil; Edição 2019. Só que aí eu tinha uma atividade que ficou pra casa pra fazer que…
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Eeeee!!! Como eu estava ansiosa para fazer esse post! Confesso que adoro escrever os blogs que falam sobre como minha vida está, com fotos de looks, coisas aleatórias da minha vida e coisa e tal. Mas o que mais me motiva atualmente na minha vida são meus estudos da faculdade de Direito. A primeira coisa…
Maíra Brito 
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