15 de fevereiro de 2019

10 livros de processo civil que todos deveriam ler.

Cândido Rangel Dinamarco listou obras de Liebman, Chiovenda e José Carlos Barbosa Moreira.

1) Principii di Diritto Processuale Civile, de Giuseppe Chiovenda

Essa é a obra básica e geral de Chiovenda, o fundador da Escola Italiana de Direito Processual, à qual está intimamente filiada a doutrina brasileira.

2) Manual de Direito Processual Civil (Trad. Bras.), de Enrico Tullio Liebman

Liebman, discípulo de Chiovenda, foi o fundador da Escola Processual de São Paulo e esse é seu livro básico e geral sobre a matéria.

3) Eficácia e autoridade da sentença, de Enrico Tullio Liebman

Essa é a monografia mais famosa de Liebman, onde estão as raízes da teoria da coisa julgada aceita na doutrina brasileira e no Código de Processo Civil.

4) Diritto e Processo, de Francesco Carnelutti

Carnelutti foi um dos maiores pensadores do Direito Processual de todos os tempos, apaixonadamente polêmico e responsável por conceitos de conhecimento obrigatório dos estudiosos.

5) Note in tema di Diritto e Processo, de Elio Fazzalari

Essa é uma obra de extraordinária abertura para o conhecimento dos conceitos fundamentais do Direito Processual e de sua harmonização no sistema.

6) Despacho Saneador, de Galeno de Lacerda

Galeno Lacerda foi um dos mais profundos e criativos processualistas na vigência dos Códigos de 1939 e 1973, sendo essa obra de vital importância para a compreensão dos Códigos brasileiros.

7) Questões prejudiciais e coisa julgada, de José Carlos Barbosa Moreira

Barbosa Moreira foi também um dos mais talentosos e criativos processualistas brasileiros de todos os tempos e essa sua obra é vital para a boa compreensão dos temas dos quais cuida

8) Litisconsórcio unitário, de José Carlos Barbosa Moreira

Esse tema, que vinha sendo muito maltratado pela doutrina brasileira anterior e pelo próprio Código de Processo Civil de 1973, começou a ser bem esclarecido nessa obra de Barbosa Moreira, com intensa repercussão no estatuto de 2015.

9) A instrumentalidade do processo, de Cândido Rangel Dinamarco

Essa obra contém a proposta de uma visão do processo como algo destinado a produzir resultados na vida das pessoas, havendo suas idéias sido em boa parte prestigiadas pelo Código de Processo Civil de 2015.

10) Instituições de Direito Processual Civil, de Cândido Rangel Dinamarco