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Posse Justa e Injusta

Posse Justa e Injusta A palavra justiça é um conceito indeterminado, pois o que é justo para um pode não ser para outro. Assim, a distinção entre a classificação de posse justa e injusta não pretende analisar tal fenômeno por uma ótica subjetiva, relacionado à vontade do agente, mas estabelece um exame de critérios objetivos,… Read more

27 de maio de 2021
O Processo kafkaniano e a relação justrabalhista

O Processo kafkaniano e a relação justrabalhista Kafka, Franz. O Processo – Companhia de bolso. 9º reimpressão; 2015. O livro O Processo foi escrito pelo célebre autor tcheco Franz Kafka e publicado em 1925, um ano após sua morte. Neste livro o Sr. Josef K, um funcionário de alto escalão de um importante banco, é… Read more

27 de maio de 2021
Lei 14.133/21: Uma breve análise das mudanças legislativas na Nova Lei de Licitações.

Lei 14.133/21: Uma breve análise das mudanças legislativas na Nova Lei de Licitações. INTRODUÇÃO A nova Lei de Licitações – Lei nº 14.133/2021 – foi sancionada na última quinta feira (1º/04) pelo presidente da República. O normativo substituirá – após dois anos de transição – a Lei Geral das Licitações (Lei nº 8.666/93), a Lei… Read more

24 de maio de 2021
Nacionalidade e Apatridia

Nacionalidade e Apatridia INTRODUÇÃO O presente trabalho visa elucidar sobre os aspectos fundamentais do Direito Internacional Privado, apontando suas principais características: a constante evolução da internacionalização das relações entre as pessoas e a criação de vínculos jurídicos para além das fronteiras dos Estados e no que tange à aplicação da norma interna ou internacional quais… Read more

22 de maio de 2021
Imunidades Tributárias

Imunidades Tributárias 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho visa abordar as imunidades tributárias genéricas, partindo desde a conceituação de competência tributária fazendo a distinção entre o conceito de capacidade tributária ativa, explorando também suas diversas espécies de competência tributária e trazendo divergências doutrinárias à respeito do instituto: inicia-se assim o estudo para definição de quais entes… Read more

22 de maio de 2021
Uma reflexão…

Uma reflexão… Hoje consegui fazer tudo que tinha pra fazer…. Teve aula ás 16h e eu entrei no Zoom como de costume e comecei a assistir a aula numa boa… a aula era simplesmente demais!!! O Professor falou sobre investigação defensiva e inquérito policial. Eu preciso agora reler o material que ele deixou disponível para… Read more

14 de abril de 2020